CÓDIGOS DE ERRO SUFRAMA


Procedimentos para Correção de Códigos de Erros em Notas Fiscais junto a Suframa

As notas fiscais de entrada que constam com pendências na Suframa, com descrição de erro nos códigos 84 (NOTA FISCAL NÃO ENVIADA PELA SEFAZ); 39 (FALTA DESTACAR O VALOR DO ICMS); é tomar as devidas providências para internamento da nota fiscal com a descrição de erro, junto a Suframa ou a Sefaz.

Descrição dos Códigos de erros mais comuns e os procedimentos junto a Suframa.

1-       Código (erro 84 (NOTA FISCAL SEM BATIMENTO), antiga NOTA FISCAL NÃO ENVIADA PELA SEFAZ), é o mais conhecido entre as empresas destinatárias, pois este código de erro é muito comum quando a nota fiscal não é digitalizada no posto fiscal da SEFAZ para a retirada deste código de erro faz-se o seguinte procedimento: tirar fotocópia da nota fiscal, lista com as pendências por recebedor encontrado no site da Suframa, fazer requerimento avulso da e enviar a SUFRAMA-PROTOCOLO, para ser digitada para dar baixa no sistema da SUFRAMA, e visualizar a DECLARAÇÃO DE INGRESSO. Período para verificar declaração de ingresso, 07 dias, após entrada no sistema.

2-     Código erro 39 (NOTA FISCAL FALTA DESTACAR VALOR DO ABATIMENTO DO ICMS), outro código de erro muito comum entre as empresas destinatárias, se bem que este código poderia ser evitado no momento da emissão da emissão da NOTA FISCAL, o remetente poderá emitir a nota fiscal com os devidos incentivos fiscais que as empresas que se encontram na Amazônia Ocidental ou ALC tem direito não importando qual o tipo de tributação do mesmo, o procedimento ser realizado: tirar fotocópia somente da nota fiscal, fazer requerimento no pelo site da SUFRAMA, solicitando a correção do código, isso quando o valor do abatimento ICMS estiver contido no documento fiscal, quando não estiver o valor do abatimento precisa-se de nota fiscal complementar, esta admitida em alguns estados por força de lei para a retirada do código de erro junto aquela autarquia.


3-     Código de erro 10 (NOTA FISCAL NÃO PASSÍVEL DE INTERNAMENTO), nesse caso a nota fiscal não interna, normalmente as notas fiscais que se enquadram nesse código de erro são as seguintes: nota fiscal de bonificação e simples remessa, nota fiscal de vasilhame entre outras.

4-    Código de erro 04 (NOTA FISCAL COM VALOR DIVERGENTE), para esse código de erro faz-se requerimento online diretamente no site da Suframa informando os principais dados da nota fiscal: número da nota fiscal, CNPJ, data de emissão, entre outros.
Todos os procedimentos para correção de erro de nota fiscal seja ela eletrônica ou convencional junto a Suframa é simples esses são alguns dos processos que a empresa destinatária deve tomar para a regularização das notas fiscais junto a Suframa, os outros códigos de erro que podem aparecer em notas fiscais são num todo muito simples de se resolver.

No link ao lado você pode visualizar a tabela de códigos de erro completa para notas fiscais: http://www.suframa.gov.br/servicos/nacional/NAC_tabela_codigos_erros_notas_fiscais.asp

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